RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2611/2023
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis
pedido de providências para que, considerando o que foi reportado na
audiência pública ocorrida em 13/6/2023, na ALMG, se recomponha, nos
termos da legislação pertinente em vigor, a representação com paridade
no referido conselho para que, uma vez recomposta, se dê prosseguimento à
discussão do Plano Municipal de Saúde; e seja encaminhado ao referido
órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a
Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve
por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em
Divinópolis e os seus impactos na população divinopolitana e
indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente
composta por 54 municípios.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Origem
RQC 2680 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para que, considerando o que foi reportado na audiência pública ocorrida em 13/6/2023, na ALMG, se recomponha, nos termos da legislação pertinente em vigor, a representação com paridade no referido conselho para que, uma vez recomposta, se dê prosseguimento à discussão do Plano Municipal de Saúde; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e os seus impactos na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Origem
RQC 2680 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para que, considerando o que foi reportado na audiência pública ocorrida em 13/6/2023, na ALMG, se recomponha, nos termos da legislação pertinente em vigor, a representação com paridade no referido conselho para que, uma vez recomposta, se dê prosseguimento à discussão do Plano Municipal de Saúde; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e os seus impactos na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/08/2023
Remessa do Ofício 1802 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Divinópolis - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1802 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Divinópolis - MG.
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/7/2023, pág 44.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/7/2023, pág 44.