RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2682/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divinópolis pedido de
providências para que, tendo em vista o debatido na 1ª Reunião Conjunta
da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização com a Comissão
Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, ocorrida
em 13 6 2023 na ALMG, na qual foi reportado que o Plano Municipal de
Saúde em discussão nesse conselho não passou pelas etapas normais do
controle social, seja realizada divulgação sistemática, por esse ente
municipal, da elaboração do referido plano, de modo a dar ciência à
sociedade de cada passo e fomentar o controle social; e seja encaminhado
ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da
comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao
Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal
de saúde em Divinópolis e seus impactos na população divinopolitana e
indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente
composta por 54 municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divinópolis pedido de providências para que, tendo em vista o debatido na 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, ocorrida em 13 6 2023 na ALMG, na qual foi reportado que o Plano Municipal de Saúde em discussão nesse conselho não passou pelas etapas normais do controle social, seja realizada divulgação sistemática, por esse ente municipal, da elaboração do referido plano, de modo a dar ciência à sociedade de cada passo e fomentar o controle social; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e seus impactos na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Proposições relacionadas
RQN 2612 de 2023
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divinópolis pedido de providências para que, tendo em vista o debatido na 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, ocorrida em 13 6 2023 na ALMG, na qual foi reportado que o Plano Municipal de Saúde em discussão nesse conselho não passou pelas etapas normais do controle social, seja realizada divulgação sistemática, por esse ente municipal, da elaboração do referido plano, de modo a dar ciência à sociedade de cada passo e fomentar o controle social; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e seus impactos na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Proposições relacionadas
RQN 2612 de 2023
Indexação
Tramitação