Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para que seja construída sede própria da Escola Estadual de Educação Especial Helena Antipoff, atualmente situada na Rua do Cobre, 697, Bairro Niterói, no Município de Divinópolis.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de providências para promover a capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dos profissionais de atendimento especializado a pessoas com deficiência nas escolas do município, diante das falas da Sra. Rosa Maria Cardoso Beraldo, secretária municipal de Educação, em entrevista concedida a emissora de rádio.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso pedido de providências para regularizar o fornecimento de professores de apoio para crianças e jovens com deficiência na Escola Municipal Antônio Roquim.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso pedido de providências para regularizar o fornecimento de professores de apoio para crianças e jovens com deficiência na Escola Municipal Antônio Roquim.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de providências para promover a capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dos profissionais de atendimento especializado a pessoas com deficiência nas escolas do município, diante das falas da Sra. Rosa Maria Cardoso Beraldo, secretária municipal de Educação, em entrevista concedida a emissora de rádio.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliação dos serviços e reforço do número de servidores nos centros de referência de educação especial inclusiva nas regiões do Estado, visando melhorar o atendimento escolar aos alunos com deficiência, como aqueles com transtorno do espectro do autismo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliação dos serviços e reforço do número de servidores nos centros de referência de educação especial inclusiva nas regiões do Estado, visando melhorar o atendimento escolar dos alunos com deficiência, como aqueles com transtorno do espectro autista.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para revisão da Resolução SEE nº 4.256 de 9 1 2020, que trata da normalização e organização da educação especial, com o fim de adequar a norma ativa às necessidades das diferentes deficiências.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para revisão da Resolução SEE nº 4.256, de 9/1/2020, que trata da normalização e organização da educação especial, com o fim de adequar a norma ativa às necessidades das diferentes deficiências.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
