RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4995/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre
as medidas relativas à acessibilidade e inclusão de pessoas com
deficiência na sala de aula, como as relacionadas a acompanhantes, aulas,
turnos especiais e salas de aulas adaptadas, especificando-se o número de
acompanhantes que estão sendo disponibilizados atualmente para pessoas
com deficiência no ensino público e de salas adaptadas que estão em
atividade, o valor executado com política de inclusão de pessoas com
deficiência na sala de aula no exercício de 2022, se o governo possui
algum programa específico para ensino técnico para pessoas com
deficiência, se existe um programa de auxílio para que pessoas com
deficiência alcancem o ensino superior e se o governo tem o índice de
pessoas com deficiência matriculados nas escolas públicas e o índice dos
que concluem o ensino fundamental e o ensino médio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas relativas à acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula, como as relacionadas a acompanhantes, aulas, turnos especiais e salas de aulas adaptadas, especificando-se o número de acompanhantes que estão sendo disponibilizados atualmente para pessoas com deficiência no ensino público e de salas adaptadas que estão em atividade, o valor executado com política de inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula no exercício de 2022, se o governo possui algum programa específico para ensino técnico para pessoas com deficiência, se existe um programa de auxílio para que pessoas com deficiência alcancem o ensino superior e se o governo tem o índice de pessoas com deficiência matriculados nas escolas públicas e o índice dos que concluem o ensino fundamental e o ensino médio.
Proposições relacionadas
RQN 4775 de 2023
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas relativas à acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula, como as relacionadas a acompanhantes, aulas, turnos especiais e salas de aulas adaptadas, especificando-se o número de acompanhantes que estão sendo disponibilizados atualmente para pessoas com deficiência no ensino público e de salas adaptadas que estão em atividade, o valor executado com política de inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula no exercício de 2022, se o governo possui algum programa específico para ensino técnico para pessoas com deficiência, se existe um programa de auxílio para que pessoas com deficiência alcancem o ensino superior e se o governo tem o índice de pessoas com deficiência matriculados nas escolas públicas e o índice dos que concluem o ensino fundamental e o ensino médio.
Proposições relacionadas
RQN 4775 de 2023
Indexação
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 202. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 202.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 202. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 202.