RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5736/2024
RQN 5736/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a duração da análise do Plano de Desenvolvimento
Individual - PDI - de alunos ingressantes no sistema estadual público de
ensino e a contratação de profissional de apoio educacional especializado
para estudantes que fazem jus a tal prerrogativa por possuírem transtorno
do espectro autista - TEA - ou outros transtornos do
neurodesenvolvimento, bem como sobre as estratégias adotadas para a
garantia da inserção desses estudantes no espaço escolar até que o
processo seja concluído, de forma a não prejudicar o seu desenvolvimento
e aprendizado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7087 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a duração da análise do Plano de Desenvolvimento Individual - PDI - de alunos ingressantes no sistema estadual público de ensino e a contratação de profissional de apoio educacional especializado para estudantes que fazem jus a tal prerrogativa por possuírem transtorno do espectro autista - TEA - ou outros transtornos do neurodesenvolvimento, bem como sobre as estratégias adotadas para a garantia da inserção desses estudantes no espaço escolar até que o processo seja concluído, de forma a não prejudicar o seu desenvolvimento e aprendizado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o prazo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual – PDI – para estudantes da educação especial matriculados na rede estadual de ensino, as medidas adotadas para assegurar o acompanhamento do desenvolvimento e aprendizagem desses estudantes durante o processo de elaboração do PDI, bem como sobre a disponibilização de professores de apoio para aqueles com Transtorno do Espectro Autista – TEA – e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7087 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a duração da análise do Plano de Desenvolvimento Individual - PDI - de alunos ingressantes no sistema estadual público de ensino e a contratação de profissional de apoio educacional especializado para estudantes que fazem jus a tal prerrogativa por possuírem transtorno do espectro autista - TEA - ou outros transtornos do neurodesenvolvimento, bem como sobre as estratégias adotadas para a garantia da inserção desses estudantes no espaço escolar até que o processo seja concluído, de forma a não prejudicar o seu desenvolvimento e aprendizado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o prazo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual – PDI – para estudantes da educação especial matriculados na rede estadual de ensino, as medidas adotadas para assegurar o acompanhamento do desenvolvimento e aprendizagem desses estudantes durante o processo de elaboração do PDI, bem como sobre a disponibilização de professores de apoio para aqueles com Transtorno do Espectro Autista – TEA – e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Documentos
Tramitação
06/05/2024
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 18.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 18.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.