RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7087/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a duração da análise do Plano de Desenvolvimento
Individual - PDI - de alunos ingressantes no sistema estadual público de
ensino e a contratação de profissional de apoio educacional especializado
para estudantes que fazem jus a tal prerrogativa por possuírem transtorno
do espectro autista - TEA - ou outros transtornos do
neurodesenvolvimento, bem como sobre as estratégias adotadas para a
garantia da inserção desses estudantes no espaço escolar até que o
processo seja concluído, de forma a não prejudicar o seu desenvolvimento
e aprendizado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a duração da análise do Plano de Desenvolvimento Individual - PDI - de alunos ingressantes no sistema estadual público de ensino e a contratação de profissional de apoio educacional especializado para estudantes que fazem jus a tal prerrogativa por possuírem transtorno do espectro autista - TEA - ou outros transtornos do neurodesenvolvimento, bem como sobre as estratégias adotadas para a garantia da inserção desses estudantes no espaço escolar até que o processo seja concluído, de forma a não prejudicar o seu desenvolvimento e aprendizado.
Proposições relacionadas
RQN 5736 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a duração da análise do Plano de Desenvolvimento Individual - PDI - de alunos ingressantes no sistema estadual público de ensino e a contratação de profissional de apoio educacional especializado para estudantes que fazem jus a tal prerrogativa por possuírem transtorno do espectro autista - TEA - ou outros transtornos do neurodesenvolvimento, bem como sobre as estratégias adotadas para a garantia da inserção desses estudantes no espaço escolar até que o processo seja concluído, de forma a não prejudicar o seu desenvolvimento e aprendizado.
Proposições relacionadas
RQN 5736 de 2024
Indexação
Tramitação