Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao trevo da Rodovia MG-050 com a Avenida Arlindo Figueiredo, no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Altera a denominação do Parque Estadual do Pau Furado, localizado no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva PR Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Felipe Attiê PTB Deputado Leonídio Bouças PMDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a fazer reversão do imóvel que menciona ao Município de Ubá. (Destinação: desenvolvimento de atividades de interesse público ou a outra destinação definida em lei.)
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS) e Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 23218 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter à Sociedade de São Vicente de Paulo, no Município de Barroso, o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: agricultura.)
Autoria: Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a desafetação do trecho da Rodovia MG-259 que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Sardoá. (A desafetação e a doação visam à integração do imóvel ao sistema viário urbano)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22798 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patos de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de um distrito industrial para reciclagem.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23832 2021 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Prefeito José Saturnino Filho ao viaduto localizado sobre o Ribeirão do Onça e da Ferrovia Centro Atlântica, na Rodovia LMG-754, no Município de Cordisburgo.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 22616 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho de acesso da Rodovia MG-126 que liga o Município de Mar de Espanha ao Município de Bicas.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: Arquivado
Dá denominação à Rodovia AMG-1745.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
