PL PROJETO DE LEI 3762/2016
Dá denominação ao trecho de acesso da Rodovia MG-126 que liga o
Município de Mar de Espanha ao Município de Bicas.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Jair Teixeira de Rezende.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Mar de Espanha, Bicas.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Jair Teixeira de Rezende.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Mar de Espanha, Bicas.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
29/11/2017
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 77.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 77.
20/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
17/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/8/2016, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 19/8/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/8/2016, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 19/8/2016.