Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

7 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3841/2023

Requerem seja realizada audiência de convidados, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para debater a celebração do centenário dos Municípios de Coromandel, Bicas, Miraí, Cataguases, Ibiá, Ipanema, Itanhandu, Luz, Manga, Matias Barbosa, Mesquita e Itabirito.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3838/2023

Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a celebração do aniversário dos centenários municípios de  Coromandel, Bicas, Miraí, Cataguases, Ibiá, Ipanema, Itanhandu, Luz, Manga, Matias Barbosa, Mesquita e Itabirito.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3762/2016

Dá denominação ao trecho de acesso da Rodovia MG-126 que liga o Município de Mar de Espanha ao Município de Bicas.

Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2250/2015

Declara de utilidade pública Associação Morada do Caminho, com sede no Município de Bicas.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra