RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20511/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de providências para que proceda à imediata apuração de
irregularidades na situação do Presídio de Bicas II relatadas por
servidores da unidade e, caso sejam confirmadas, para que sejam adotadas
todas as providências administrativas e operacionais cabíveis.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que proceda à imediata apuração de irregularidades na situação do Presídio de Bicas II relatadas por servidores da unidade e, caso sejam confirmadas, para que sejam adotadas todas as providências administrativas e operacionais cabíveis.
Proposições relacionadas
RQN 17224 de 2026
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que proceda à imediata apuração de irregularidades na situação do Presídio de Bicas II relatadas por servidores da unidade e, caso sejam confirmadas, para que sejam adotadas todas as providências administrativas e operacionais cabíveis.
Proposições relacionadas
RQN 17224 de 2026
Indexação
Tramitação