Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações acerca da situação funcional dos servidores estaduais cedidos à rede municipal desse município para o exercício de cargos de direção escolar, com o envio a esta Casa dos comprovantes e dos esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves pedido de informações consubstanciadas no cronograma atualizado das obras que menciona, previstas no Novo PAC, no eixo Educação, Ciência e Tecnologia.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para adoção imediata de medidas emergenciais para garantir os direitos humanos dos estudantes da Escola Estadual Maria das Dores e da comunidade escolar, no Município de Juiz de Fora, que contemplem as ações que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para adoção imediata de medidas emergenciais para garantir os direitos humanos dos estudantes da Escola Estadual Maria das Dores e da comunidade escolar, no Município de Juiz de Fora, que contemplem as ações que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o montante estadual de recursos a ser repassado às escolas família agrícola para a alimentação escolar dos estudantes dessas instituições.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para autorização do funcionamento do curso regular de educação de jovens e adultos e do curso de ensino médio e técnico integrados da Escola Família Agrícola Dom Luciano, uma vez que todas as exigências de obras e adaptação de estruturas prediais, laboratórios e instalações pedagógicas foram atendidas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a implementação da destinação do mínimo de 45% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar repassados aos entes federados para a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, nos termos da Lei Federal nº 15.266, de 30/9/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que amplie o repasse de recursos destinados à alimentação escolar dos estudantes das escolas família agrícola para além do montante repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no escopo do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de modo a garantir a segurança alimentar e dietética desses estudantes.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que amplie o quantitativo de profissionais da carreira de analista educacional - nutricionista, para fortalecer a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Institui a política estadual de climatização das escolas da rede pública de ensino.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Anexado
