RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17318/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para autorização do funcionamento do curso regular de
educação de jovens e adultos e do curso de ensino médio e técnico
integrados da Escola Família Agrícola Dom Luciano, uma vez que todas as
exigências de obras e adaptação de estruturas prediais, laboratórios e
instalações pedagógicas foram atendidas.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20529 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para autorização do funcionamento do curso regular de educação de jovens e adultos e do curso de ensino médio e técnico integrados da Escola Família Agrícola Dom Luciano, uma vez que todas as exigências de obras e adaptação de estruturas prediais, laboratórios e instalações pedagógicas foram atendidas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20529 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para autorização do funcionamento do curso regular de educação de jovens e adultos e do curso de ensino médio e técnico integrados da Escola Família Agrícola Dom Luciano, uma vez que todas as exigências de obras e adaptação de estruturas prediais, laboratórios e instalações pedagógicas foram atendidas.
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 84.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 84.