RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17323/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que amplie o repasse de recursos destinados à
alimentação escolar dos estudantes das escolas família agrícola para além
do montante repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
no escopo do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de modo a garantir
a segurança alimentar e dietética desses estudantes.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20534 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que amplie o repasse de recursos destinados à alimentação escolar dos estudantes das escolas família agrícola para além do montante repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no escopo do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de modo a garantir a segurança alimentar e dietética desses estudantes.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20534 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que amplie o repasse de recursos destinados à alimentação escolar dos estudantes das escolas família agrícola para além do montante repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no escopo do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de modo a garantir a segurança alimentar e dietética desses estudantes.
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 84.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 84.