Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE - DENÚNCIA DE AGRESSÕES CONTRA PROFESSORES QUE SOFRERAM OU PRESENCIARAM ALGUM TIPO DE AGRESSÃO, VIOLÊNCIAS OU AMEAÇA FÍSICA OU VERBAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE - DENÚNCIA GRATUITO PARA ALUNOS VÍTIMAS DE “BULLYING” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 20003 2012 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE DA OUVIDORIA DA POLÍCIA ATRAVÉS DA FROTA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O INCISO V DO ART 2 DA LEI 16685, DE 11 DE JANEIRO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERECEM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA ACESSO À INTERNET E PRÁTICA DE JOGOS ELETRÔNICOS. (DISPÕE SOBRE NORMAS PARA COMBATER A PEDOFILIA).
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA A SER ADOTADA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB)
Situação: LEI 18877 2010 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS CLASSIFICADOS DOS JORNAIS LOCAIS, DE ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PRESOS E FORAGIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (PFL)
Situação: LEI 16298 2006 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 14986 2004 - LEI ORDINÁRIA
