PL PROJETO DE LEI 210/2011
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE DA OUVIDORIA DA POLÍCIA ATRAVÉS
DA FROTA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL E DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 557 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1500 de 2015
PL 2137 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 557 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DIVULGAÇÃO, TELEFONE, OUVIDORIA DA POLÍCIA, UTILIZAÇÃO, FROTA, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ESTADO, DIVULGAÇÃO, TELEFONE, OUVIDORIA DA POLÍCIA, UTILIZAÇÃO, FROTA, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada LEI 12622 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15298 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 557 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1500 de 2015
PL 2137 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 557 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DIVULGAÇÃO, TELEFONE, OUVIDORIA DA POLÍCIA, UTILIZAÇÃO, FROTA, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ESTADO, DIVULGAÇÃO, TELEFONE, OUVIDORIA DA POLÍCIA, UTILIZAÇÃO, FROTA, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada LEI 12622 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15298 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação
23/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2137 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2137 2015.
10/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2015, PÁG 45.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2015, PÁG 45.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2011, PÁG 45 COL 1.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2011, PÁG 45 COL 1.
01/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
22/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 95 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 23/3/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 95 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 23/3/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
17/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.