PL PROJETO DE LEI 557/2007
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE DA OUVIDORIA DA POLÍCIA
ATRAVÉS DA FROTA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL E DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2007
Origem
PL 1789 de 2004
Proposições relacionadas
RQS 125 de 2011
PL 210 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, DIVULGAÇÃO, TELEFONE, OUVIDORIA DA POLÍCIA, UTILIZAÇÃO, FROTA, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ESTADO, DIVULGAÇÃO, TELEFONE, OUVIDORIA DA POLÍCIA, UTILIZAÇÃO, FROTA, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada LEI 12622 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15298 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2007
Origem
PL 1789 de 2004
Proposições relacionadas
RQS 125 de 2011
PL 210 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, DIVULGAÇÃO, TELEFONE, OUVIDORIA DA POLÍCIA, UTILIZAÇÃO, FROTA, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ESTADO, DIVULGAÇÃO, TELEFONE, OUVIDORIA DA POLÍCIA, UTILIZAÇÃO, FROTA, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada LEI 12622 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15298 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 210 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 210 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2007, PÁG 38 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2007, PÁG 38 COL 4.
31/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
29/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 60 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 30/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 60 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 30/5/2007.
03/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
27/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 36 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 36 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2007.