Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO ACIDENTE DE TRABALHO E EM DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSL)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL, DO PESCADOR E DO AQUICULTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 21401 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
