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PL PROJETO DE LEI 1820/2011

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual: ARQUIVADO
0 a favor 0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2011
Proposições relacionadas Documento PL 1797 de 2015
Documento PL 1729 de 2011
Documento RQO 1355 de 2015

Anexada a Documento PL 1729 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1729 2011 (VER DNP 12).
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL. ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, INCENTIVA A UTILIZAÇÃO DE MEIOS DE PROTEÇÃO E DETERMINA CAMPANHAS EDUCATIVAS E O ESTÍMULO À DETECÇÃO DE CÂNCER DE PELE E OUTRAS ENFERMIDADES CUTÂNEAS.

Documentos

Tramitação
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