PL PROJETO DE LEI 1951/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO
PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2002
Observação DISFONIA.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE, ATENDIMENTO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ELABORAÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, EXECUÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, DATA, INÍCIO, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2002
Observação DISFONIA.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE, ATENDIMENTO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ELABORAÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, EXECUÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, DATA, INÍCIO, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2002, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 22/5/2002.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2002, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 22/5/2002.
04/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
02/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2002, PÁG 17 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 2/4/2002.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2002, PÁG 17 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 2/4/2002.
26/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
05/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
20/02/2002
PUB PÁG 17 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2002.