LEI nº 21.401, de 03/07/2014
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS
ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, COMBATE, DOENÇA, CÂNCER, PELE, TRABALHADOR, RESULTADO, EXPOSIÇÃO, ENERGIA SOLAR, LOCAL, TRABALHO, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, PROTETOR SOLAR.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1729/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/2014 PÁG. 3 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
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Resumo DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, COMBATE, DOENÇA, CÂNCER, PELE, TRABALHADOR, RESULTADO, EXPOSIÇÃO, ENERGIA SOLAR, LOCAL, TRABALHO, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, PROTETOR SOLAR.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
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