Lei nº 21.401, de 03/07/2014
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS
ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A NORMA DETERMINA QUE O PODER PÚBLICO ADOTE MEDIDAS PARA PREVENIR, TRATAR E COMBATER DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR NO AMBIENTE DE TRABALHO. ESTABELECE AÇÕES COMO CONSCIENTIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, INCENTIVO A MEDIDAS DE PROTEÇÃO E EXAMES ESPECIALIZADOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DESSAS ENFERMIDADES.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/2014 PÁG. 3 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
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Indexação
Resumo A NORMA DETERMINA QUE O PODER PÚBLICO ADOTE MEDIDAS PARA PREVENIR, TRATAR E COMBATER DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR NO AMBIENTE DE TRABALHO. ESTABELECE AÇÕES COMO CONSCIENTIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, INCENTIVO A MEDIDAS DE PROTEÇÃO E EXAMES ESPECIALIZADOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DESSAS ENFERMIDADES.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
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