Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Museu Interativo do Futebol nas instalações do Estádio Governador Magalhães Pinto.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece a cota de 10% dos ingressos a serem vendidos para todos os jogos de futebol a serem realizados no Estado de Minas Gerais, para as famílias que possuem renda familiar de até 1 salário mínimo.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o inciso I do art 5º da Lei 14181, de 17 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a política de proteção à fauna e à flora aquáticas e de desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o Dia do Ciclista no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 22523 2017 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE MENORES DE IDADE, NA CONDIÇÃO DE MASCOTES, EM PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL REALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O MUSEU INTERATIVO DO FUTEBOL NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO - MINEIRÃO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE A COTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DOS INGRESSOS A SEREM VENDIDOS PARA TODOS OS JOGOS DE FUTEBOL A SEREM REALIZADOS NO ESTADO PARA AS FAMÍLIAS QUE TÊM RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VÔO LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEMG.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO DIA DO AMERICANO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
