PL PROJETO DE LEI 100/2015
Obriga os postos de combustíveis a informar se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
215 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3920/2013
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS - NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ÓLEO DIESEL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO E METROPOLITANO INTEGRADO DE PASSAGEIROS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2634/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO COM GÁS NATURAL VEICULAR - GNV - SOMENTE EFETUAREM A OPERAÇÃO DE ABASTECIMENTO EM VEÍCULOS QUE ESTEJAM IDENTIFICADOS COM O SELO DO INMETRO EM SEUS CILINDROS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 897/2011
ESTABELECE REQUISITOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA - GLP - NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV)
Situação: LEI 20601 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 615/2011
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21128 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 468/2011
CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE FIZEREM A CONVERSÃO PARA BICOMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO E CONSUMO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 467/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE GÁS CANALIZADO DE MINAS GERAIS - ARSEMG.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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0 contra
PL PROJETO DE LEI 405/2011
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A EFETUAREM A GRADUAL CONVERSÃO DA FROTA DE SEUS VEÍCULOS PARA O GÁS NATURAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4994/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1742/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE GÁS CANALIZADO DE MINAS GERAIS - ARSEMG.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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