PL PROJETO DE LEI 4994/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL NO ÂMBITO DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2010
Proposições relacionadas
RQS 540 de 2011
PL 615 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES – CJU MEN FFO.
Indexação
Resumo O PROJETO ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. PROMOVE A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, A PESQUISA, A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, A COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ALÉM DE ATRIBUIR AO PODER PÚBLICO MEDIDAS PARA FORTALECER O SETOR E ATRAIR INVESTIMENTOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2010
Proposições relacionadas
RQS 540 de 2011
PL 615 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES – CJU MEN FFO.
Indexação
Resumo O PROJETO ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. PROMOVE A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, A PESQUISA, A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, A COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ALÉM DE ATRIBUIR AO PODER PÚBLICO MEDIDAS PARA FORTALECER O SETOR E ATRAIR INVESTIMENTOS.
Documentos
Tramitação
15/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 615 2011.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 615 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
Comissão de Minas e Energia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
01/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 110 COL 1. RECEBIDO NA MEN EM 1/12/2010.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 110 COL 1. RECEBIDO NA MEN EM 1/12/2010.
17/11/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
11/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2010, PÁG 54 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/11/2010.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2010, PÁG 54 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/11/2010.