PL PROJETO DE LEI 4994/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL NO ÂMBITO DO
ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2010
Proposições relacionadas
RQS 540 de 2011
PL 615 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES – CJU MEN FFO.
Resumo DEFINIÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, SETOR, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÂMBITO, (MG). ENUMERAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL. ENUMERAÇÃO, COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2010
Proposições relacionadas
RQS 540 de 2011
PL 615 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES – CJU MEN FFO.
Resumo DEFINIÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, SETOR, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÂMBITO, (MG). ENUMERAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL. ENUMERAÇÃO, COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO.
Documentos
Tramitação
15/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 615 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 615 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO MINAS E ENERGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
01/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 110 COL 1. RECEBIDO NA MEN EM 1/12/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 110 COL 1. RECEBIDO NA MEN EM 1/12/2010.
17/11/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
11/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2010, PÁG 54 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2010, PÁG 54 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/11/2010.