PL PROJETO DE LEI 3920/2013
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS - NAS
OPERAÇÕES INTERNAS COM ÓLEO DIESEL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO E METROPOLITANO
INTEGRADO DE PASSAGEIROS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2013
Proposições relacionadas
PL 1200 de 2011
RQO 1767 de 2015
PL 2512 de 2015
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, ÓLEO DIESEL, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, INTEGRAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2013
Proposições relacionadas
PL 1200 de 2011
RQO 1767 de 2015
PL 2512 de 2015
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, ÓLEO DIESEL, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, INTEGRAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA.
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2512 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2512 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 25. ANEXE-SE AO PL 1200 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 25. ANEXE-SE AO PL 1200 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.