Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal e Auditiva para professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede estadual de ensino do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: LEI 23895 2021 - Lei Ordinária
Institui a Política de Saúde Ocupacional do Servidor Público, no âmbito das administrações públicas direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa de Ginástica Laboral, a ser desenvolvido em todos os órgãos do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que utilizam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente pela higienização dos uniformes usados por seus empregados.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 22507 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre condições sanitárias nos pontos de controle dos trabalhadores em transporte público de passageiros intermunicipal.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a proibição do processo de beneficiamento a seco de mármores e granitos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui a Política de Saúde Mental para os Agentes de Segurança Penitenciária e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DE SEUS SERVIDORES REFERENTE AO ANO DE 2013, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 17590, DE 20 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI O ADICIONAL DE DESEMPENHO - ADE - NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA ASSEMBLEIA
Situação: LEI 20693 2013 - LEI ORDINÁRIA
