PL PROJETO DE LEI 898/2015
Institui o Programa de Ginástica Laboral, a ser desenvolvido em todos
os órgãos do Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2015
Origem
PL 1690 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2023 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1690 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU APU.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Ginástica, Local, Trabalho, Destinação, Servidor Público Estadual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2015
Origem
PL 1690 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2023 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1690 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU APU.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Ginástica, Local, Trabalho, Destinação, Servidor Público Estadual.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
05/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 24.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 24.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
07/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2015, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça, da Saúde e da Ação Social e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 9/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2015, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça, da Saúde e da Ação Social e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 9/4/2015.