Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos de a secretaria de que é titular não ter enviado, em tempo hábil, as informações relativas aos professores da rede estadual elegíveis às premiações do programa Mais Professores.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Josiene Alves Santos, referente à atribuição presencial do professor de educação básica na função de atendimento educacional especializado, na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos titulares da Secretaria de Estado de Educação e da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B pedido de informações acerca do processo de fechamento de escolas rurais e da transferência de estudantes decorrente desse fechamento, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B pedido de providências para que seja revertido o fechamento de escolas rurais e para que sejam adotadas medidas para a reabertura da Escola Municipal José Ribeiro Santana, no Povoado Medeiros, e da Escola Municipal Joaquim Pinto de Paula, no Povoado de Passa Sete, em Piedade dos Gerais, cujos estudantes foram transferidos para a Escola Municipal Maria das Dores Santana, nesse município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas pedido de providências para a retomada da contratação de professores especialistas em educação física na educação infantil; para a avaliação dos impactos pedagógicos, administrativos e institucionais da ampliação da carga de regência das professoras regentes e da redistribuição de atividades anteriormente desenvolvidas por profissional especialista; e para a abertura de diálogo com a comunidade escolar e com os profissionais da educação; e seja encaminhado aos referidos órgãos pedido de informações sobre os fundamentos administrativos, pedagógicos e normativos que embasaram a supressão da contratação de professores de educação física na educação infantil.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a disponibilidade de profissionais do atendimento educacional especializado, considerando o quantitativo de estudantes da educação especial após o período de matrícula e rematrícula de 2026, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre prazos mínimos para substituição de livros didáticos e outros materiais pedagógicos nas instituições privadas de ensino fundamental e médio do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Estabelece diretrizes para o incentivo ao ensino de robótica e à participação de estudantes da rede pública estadual em atividades e competições científico-tecnológicas no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Disciplina o funcionamento das Escolas Cívico-Militares no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em editais de projetos de pesquisa e de iniciação científica financiados ou mantidos pelo Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
