RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16312/2026
RQN 16312/2026
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Requer seja encaminhado aos titulares da Secretaria de Estado de Educação
e da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B pedido de
informações acerca do processo de fechamento de escolas rurais e da
transferência de estudantes decorrente desse fechamento, com os
esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19429 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos titulares da Secretaria de Estado de Educação e da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B pedido de informações acerca do processo de fechamento de escolas rurais e da transferência de estudantes decorrente desse fechamento, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19429 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos titulares da Secretaria de Estado de Educação e da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B pedido de informações acerca do processo de fechamento de escolas rurais e da transferência de estudantes decorrente desse fechamento, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 134. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 134. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.