RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16308/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal
de Educação de Sete Lagoas pedido de providências para a retomada da
contratação de professores especialistas em educação física na educação
infantil; para a avaliação dos impactos pedagógicos, administrativos e
institucionais da ampliação da carga de regência das professoras regentes
e da redistribuição de atividades anteriormente desenvolvidas por
profissional especialista; e para a abertura de diálogo com a comunidade
escolar e com os profissionais da educação; e seja encaminhado aos
referidos órgãos pedido de informações sobre os fundamentos
administrativos, pedagógicos e normativos que embasaram a supressão da
contratação de professores de educação física na educação infantil.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19430 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas pedido de providências para a retomada da contratação de professores especialistas em educação física na educação infantil; para a avaliação dos impactos pedagógicos, administrativos e institucionais da ampliação da carga de regência das professoras regentes e da redistribuição de atividades anteriormente desenvolvidas por profissional especialista; e para a abertura de diálogo com a comunidade escolar e com os profissionais da educação; e seja encaminhado aos referidos órgãos pedido de informações sobre os fundamentos administrativos, pedagógicos e normativos que embasaram a supressão da contratação de professores de educação física na educação infantil.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 160/Gabinete/SME/2026 - Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas - MG - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 160/Gabinete/SME/2026 - Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas - MG - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 160/Gabinete/SME/2026 - Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas - MG - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19430 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas pedido de providências para a retomada da contratação de professores especialistas em educação física na educação infantil; para a avaliação dos impactos pedagógicos, administrativos e institucionais da ampliação da carga de regência das professoras regentes e da redistribuição de atividades anteriormente desenvolvidas por profissional especialista; e para a abertura de diálogo com a comunidade escolar e com os profissionais da educação; e seja encaminhado aos referidos órgãos pedido de informações sobre os fundamentos administrativos, pedagógicos e normativos que embasaram a supressão da contratação de professores de educação física na educação infantil.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 160/Gabinete/SME/2026 - Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas - MG - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 160/Gabinete/SME/2026 - Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas - MG - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 160/Gabinete/SME/2026 - Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas - MG - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/03/2026
Ofício da Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas - MG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 69.
Plenário
Ofício da Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas - MG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 69.
04/03/2026
Remessa do Ofício 138 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Sete Lagoas - MG Secretário Municipal de Educação, Sete Lagoas - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 138 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Sete Lagoas - MG Secretário Municipal de Educação, Sete Lagoas - MG
04/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 169, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 169, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 134. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/2/2026, pág 153.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 134. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/2/2026, pág 153.