PL PROJETO DE LEI 1946/2024
Confere ao Município de Andradas o título de Capital Estadual do Vinho.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25466 2025 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
391 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1954/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 25873 2026 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1956/2024
PL 1956/2024
Agora
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Declara o Município de Carmópolis de Minas a Capital Estadual do Tomate.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1896/2023
Institui diretrizes para instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24806 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1947/2024
PL 1947/2024
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Vinho de Andradas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6370/2023
Requer seja realizada audiência pública para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento em Comissão 5960 2023.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5567/2023
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Caio Nelson de Sena, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o projeto Pomar que vem sendo desenvolvido na referida escola, bem como verificar a estrutura física e a segurança da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4921/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que os projetos e as atividades que especifica, demandados pela população e resultantes do processo de discussão participativa da elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, sejam executados no âmbito da Ação 2046 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4922/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que os projetos e as atividades que especifica, demandados pela população e resultantes do processo de discussão participativa da elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, sejam executados no âmbito da Ação 2046 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5007/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que os projetos e as atividades que menciona, demandados pela população e resultantes do processo de discussão participativa da elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, sejam executados no âmbito da Ação 2046 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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