Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a efetivação da pavimentação da LMG-706, que liga o Município de Vazante à Rodovia BR-040.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a construção da terceira faixa na MG-188, do Km 292,4 ao Km 294, trecho entre o acesso à Rodovia MGC-354 (acesso ao Município de Vazante) e a cidade de Coromandel, próximo à região conhecida como Chapadão Pau-Terra.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora da Lapa, realizada no Município de Vazante.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a acumulação e a extinção das serventias que especifica e dá outras providências.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 22838 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante o imóvel que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local e Prefeitura Municipal.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante o imóvel que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local e Prefeitura Municipal.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 25697 2026 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante os imóveis que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local e Prefeitura Municipal.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 25607 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Conservatório de Música Municipal de Vazante.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 24074 2022 - Lei Ordinária
