Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Conservatório de Música Municipal de Vazante.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante o imóvel que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local e Prefeitura Municipal.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Conservatório de Música Municipal de Vazante.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 24074 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante os imóveis que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local e Prefeitura Municipal.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação
