Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grande Forró de Vespasiano, no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural o Festival de Inverno de Vespasiano, no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre o Edital 001/2025, para apresentação de projetos culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura - LMIC - do Município de Vespasiano, nas quais se esclareçam os motivos para o não lançamento do edital no prazo adequado, comprometendo a captação de recursos; para o prazo de inscrições ter sido reduzido, dificultando a participação de proponentes; para a composição da comissão da LMIC ter sido apenas após o lançamento do edital, sem ampla divulgação dos seus integrantes; e ainda as medidas que serão adotadas para corrigir os prejuízos causados aos proponentes que perderam a oportunidade de captar recursos devido ao atraso no processo e para evitar que esses problemas se repitam nos próximos editais; se há possibilidade de ajustes no processo atual para permitir a viabilização da captação de recursos, mesmo após o pagamento do IPTU; e as providências que a Secretaria Municipal de Cultura de Vespasiano pretende tomar para garantir maior transparência e participação da sociedade civil nos próximos chamamentos públicos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre o Edital nº 1/2025, para apresentação de projetos culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – LMIC – desse município, esclarecendo-se os motivos para o não lançamento do edital no prazo adequado, o que compromete a captação de recursos; o motivo de o prazo de inscrições ter sido reduzido, o que dificulta a participação de proponentes; a composição da comissão da LMIC ter sido definida apenas após o lançamento do edital, sem ampla divulgação dos nomes de seus integrantes; as medidas que serão adotadas para corrigir os prejuízos causados aos proponentes que perderam a oportunidade de captar recursos devido ao atraso no processo e para evitar que esses problemas se repitam quando do lançamento dos próximos editais; a existência ou não da possibilidade de ajustes no processo atual para permitir a viabilização da captação de recursos, mesmo após o pagamento do IPTU; e as providências que a Secretaria Municipal de Cultura de Vespasiano pretende tomar para garantir maior transparência e participação da sociedade civil nos próximos chamamentos públicos.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Institui a isenção de pedágio para os municípios que menciona.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada visita aos locais em que serão cobrados pedágios relativos ao programa de concessão de Lote Rodoviário nº 8 das Rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800, no Município de Vespasiano, com a finalidade de averiguar o comprometimento da centralidade de oferta de serviços de saúde e educação e garantia dos direitos humanos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o programa de concessão do lote rodoviário n° 8, envolvendo os Municípios de Belo Horizonte, Vespasiano, Santa Luzia, São José da Lapa, Lagoa Santa, Confins, Pedro Leopoldo, Matozinhos, Jaboticatubas, Prudente de Morais e Sete Lagoas e as Rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800, e a instalação de praças de pedágio.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Pedro Leopoldo, para debater a instalação de praças de pedágio e o programa de concessão do lote rodoviário n° 8, envolvendo os Municípios de Belo Horizonte, Vespasiano, Santa Luzia, São José da Lapa, Lagoa Santa, Confins, Pedro Leopoldo, Matozinhos, Jaboticatubas, Prudente de Morais e Sete Lagoas e as Rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Lagoa Santa, para debater a instalação de praças de pedágio e o programa de concessão do lote rodoviário n° 8, envolvendo os Municípios de Belo Horizonte, Vespasiano, Santa Luzia, São José da Lapa, Lagoa Santa, Confins, Pedro Leopoldo, Matozinhos, Jaboticatubas, Prudente de Morais e Sete Lagoas e as Rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a ONG Parceiros do Bem, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando sanção
