RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16704/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Vespasiano, para
debater a implementação do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade, a
política municipal de habitação, os critérios de atendimento à população
e também a denúncia de suposto desvio de finalidade na destinação de
moradias nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Vespasiano, para debater a implementação do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade, a política municipal de habitação, os critérios de atendimento à população e também a denúncia de suposto desvio de finalidade na destinação de moradias nesse município.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Vespasiano, para debater a implementação do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade, a política municipal de habitação, os critérios de atendimento à população e também a denúncia de suposto desvio de finalidade na destinação de moradias nesse município.
Indexação
Tramitação