RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20717/2026
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de
informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 11.738, de 2008, no
âmbito da rede municipal de ensino de Vespasiano e sobre outros
benefícios recebidos pelos servidores, com os esclarecimentos que
menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 11.738, de 2008, no âmbito da rede municipal de ensino de Vespasiano e sobre outros benefícios recebidos pelos servidores, com os esclarecimentos que menciona.
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RQN 17476 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 11.738, de 2008, no âmbito da rede municipal de ensino de Vespasiano e sobre outros benefícios recebidos pelos servidores, com os esclarecimentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 17476 de 2026
Indexação
Tramitação