RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17725/2025
Requer seja realizada visita ao Presídio Feminino de Vespasiano, nesse
município, para verificar eventuais irregularidades e assegurar a
observância dos direitos humanos das mulheres custodiadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Presídio Feminino de Vespasiano, nesse município, para verificar eventuais irregularidades e assegurar a observância dos direitos humanos das mulheres custodiadas.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Presídio Feminino de Vespasiano, nesse município, para verificar eventuais irregularidades e assegurar a observância dos direitos humanos das mulheres custodiadas.
Indexação
Tramitação
22/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 8.