RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19159/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de providências para a implementação integral das
Recomendações nºs 1 a 9, formuladas pelo Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, constantes do
Relatório de Inspeção do Presídio de Vespasiano, de 1º/4/2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a implementação integral das Recomendações nºs 1 a 9, formuladas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, constantes do Relatório de Inspeção do Presídio de Vespasiano, de 1º/4/2024.
Proposições relacionadas
RQN 16101 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a implementação integral das Recomendações nºs 1 a 9, formuladas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, constantes do Relatório de Inspeção do Presídio de Vespasiano, de 1º/4/2024.
Proposições relacionadas
RQN 16101 de 2025
Indexação
Tramitação
17/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 111. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 111.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 111. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 111.