Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25175 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos da administração pública municipal.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Governo pedido de providências para autorizar que a concessionária Rodovias do Sul de Minas inicie imediatamente as obras de manutenção, conservação, melhorias e ampliação da MG-455, no trecho compreendido entre Andradas e Santa Rita de Caldas.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos da administração municipal.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: regularização dos assentamentos habitacionais de população de baixa renda.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - da Pedra Branca.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de São Bento de Caldas e Região - Agrisabe -, com sede no Município de Santa Rita de Caldas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18208 2009 - LEI ORDINÁRIA
