Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o plantio de eucalipto no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os prejuízos causados aos proprietários de floresta plantada e aos caminhoneiros do Alto Jequitinhonha, devido à mudança na aplicação da Resolução Conjunta da Semad/IEF n° 2.248, de 30 de dezembro de 2014.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: Arquivado
Institui a política estadual de incentivo ao uso de biomassa para a geração de energia.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Altera a Lei 10883, de 2 de outubro de 1992, que declara de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte, no Estado de Minas Gerais, o pequizeiro (Caryocar brasiliense) e dá outras providências, e a Lei 9743, de 15 de dezembro de 1988, que declara de interesse comum, de preservação permanente e imune de corte o ipê-amarelo e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o transporte de eucalipto na região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Ratifica o regime especial de tributação concedido ao setor de artefatos de madeira, nos termos do art 225 da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5500 2015 - Resolução da Assembleia Legislativa
Altera a Lei 13635, de 12 julho de 2000, que declara o buriti de interesse comum e imune de corte e dá outras providênicas.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22919 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da Região Centro Nordeste de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
