Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Rock de São Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)

Situação: LEI 22755 2017 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de São Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)

Situação: LEI 22005 2016 - Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO JOÃO BRAZ À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA À BR-262.

Autoria: DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB)

Situação: LEI 18163 2009 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E DE SAÚDE.)

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: ARQUIVADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DE ANTÔNIO MARTINS VIEIRA IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA.

Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO

Situação: LEI 8117 1981 - LEI ORDINÁRIA