PL PROJETO DE LEI 5376/2018
Declara de utilidade pública a Associação Mãos de Prata, com sede no
Município de São Domingos do Prata. (Alterado pela emenda 1: Associação
Mãos do Prata.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 24417,
de 2023
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 24417,
de 2023
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposição de Lei PRL 25378 2023
Proposições relacionadas
RQN 487 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige o nome da entidade para: Associação Mãos do Prata.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposição de Lei PRL 25378 2023
Proposições relacionadas
RQN 487 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige o nome da entidade para: Associação Mãos do Prata.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/08/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24417 publicada no Diário do Executivo em 1/9/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24417 publicada no Diário do Executivo em 1/9/2023.
10/08/2023
Ofício 1909 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25378 2023 para sanção. Data do envio: 10/8/2023. Data máxima para sanção: 4/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 11/8/2023, pág 12.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1909 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25378 2023 para sanção. Data do envio: 10/8/2023. Data máxima para sanção: 4/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 11/8/2023, pág 12.
10/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/07/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 61.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 61.
27/06/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
06/06/2023
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Delegado Christiano Xavier, dep. Leleco Pimentel. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Delegado Christiano Xavier, dep. Leleco Pimentel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Delegado Christiano Xavier, dep. Leleco Pimentel. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Delegado Christiano Xavier, dep. Leleco Pimentel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
24/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 164.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 164.
10/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
18/04/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
18/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/4/2023, pág 69.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/4/2023, pág 69.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
04/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
29/03/2023
Requerimento do Dep. Zé Laviola solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 39.
Plenário
Requerimento do Dep. Zé Laviola solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 39.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
22/10/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
24/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
16/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
21/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2018.