Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3919 2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Direito à Pensão Alimentícia e a Responsabilidade Parental.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2543 2024, que institui a Semana e o Dia da Mulher Rural no Estado.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta publica no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1372 2023, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 19 de novembro.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça da Comarca de Diamantina pedido de providências para investigação da denúncia recebida por esta Casa de que o "site" da Santa Casa de Misericórdia do Município de Diamantina estaria desatualizado e de que não haveria prestação de informações pela ouvidoria dessa instituição.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação do guia turístico virtual "Conheça Minas Gerais".
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2532 2021, que institui o Dia Estadual de Mobilização e Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça da Comarca de Diamantina pedido de providências para que investigue a denúncia recebida por esta Casa Legislativa de que o "site" da Santa Casa de Caridade do município está desatualizado e de falta de prestação de informações pela ouvidoria da instituição.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para reativação do “site” da Comissão da Verdade em Minas Gerais e explicitação dos procedimentos para consulta “on-line” de documentos do extinto Departamento de Ordem Política e Social – Dops.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para adotar a terminologia "pessoa com deficiência" em todos os "sites" do governo do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Elismar Prado (PSD) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para adequação, em seu "site", de terminologia que se refira a pessoa com deficiência, para que esteja de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 2015).
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
