Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - Aciap -, com sede no Município de São Domingos do Prata. (Alterado pela emenda 1: Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços de São Domingos do Prata – Aciap.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22885 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Congados de São Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 23969 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Rock de São Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22755 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de São Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22005 2016 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 21100 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO JOÃO BRAZ À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA À BR-262.
Autoria: DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB)
Situação: LEI 18163 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VARGEM, COM SEDE NO DISTRITO DE VARGEM LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Autoria: DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB)
Situação: LEI 17413 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DUVAL MENDES, DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL RÔMULO GOMES, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 18035 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
