Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de prevenção e conscientização da população em casos de riscos que envolvam choques elétricos em acidentes de trânsito no Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo pedido de providências para que apure com rigor e celeridade a conduta da policial militar que atirou em um cavalo em 27/8/2025, em Cariacica (ES), durante uma ocorrência policial em que o animal veio a óbito, e para que, caso sejam constatadas irregularidades, aplique à militar as sanções administrativas cabíveis.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo pedido de providências para que apurem com celeridade a conduta da policial militar que atirou em um cavalo em 27/8/2025, em Cariacica (ES), durante uma ocorrência policial em que o animal veio a óbito, bem como para que adotem as medidas judiciais cabíveis para punir com rigor a autora, caso constatados os maus-tratos ao animal.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo pedido de providências para que apure com rigor e celeridade a conduta da policial militar que atirou em um cavalo no dia 27/8/2025, em Cariacica (ES), durante uma ocorrência policial que levou o animal a óbito e que, no caso de constatação de irregularidades, sejam aplicadas à militar as sanções administrativas cabíveis.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo pedido de providências para que apurem com celeridade a conduta da policial militar que atirou em um cavalo no dia 27 8 2025, em Cariacica (ES), durante uma ocorrência policial que levou o animal a óbito, bem como sejam aplicadas as medidas judiciais cabíveis para punir com rigor a responsável, caso constatados os maus-tratos ao animal.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de prevenção e repressão aos maus-tratos de animais que participam de cavalgadas, desfiles e eventos similares no Estado.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo pedido de providências para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis quanto ao crime de maus-tratos a animais ocorrido em Bananal (SP), no dia 16/8/2025, quando um cavalo teve as quatro patas decepadas com um facão por seu dono, durante uma cavalgada, o que ocasionou a sua morte.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do Estado de São Paulo - Unidade Bananal - pedido de providências para que seja investigado com rigor o crime de maus-tratos a animais ocorrido em Bananal (SP), em 16/8/2025, quando um cavalo teve as quatro patas decepadas com um facão por seu dono, durante uma cavalgada, o que ocasionou a sua morte.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do Estado de São Paulo - Unidade Bananal - pedido de providências para que seja investigado com rigor o crime de maus-tratos a animais ocorrido em Bananal (SP), em 16 8 2025, em que um cavalo teve as quatro patas mutiladas e arrancadas com um facão por seu dono, no decorrer de uma cavalgada, ocasionando a sua morte.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo pedido de providências para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis quanto ao crime de maus-tratos a animais ocorrido em Bananal (SP), no dia 16/8/2025, em que um cavalo teve as quatro patas mutiladas e arrancadas com um facão por seu dono, no decorrer de uma cavalgada, ocasionando a sua morte.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
