Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Paula Cândido, bem como para a reforma ou a substituição da sede da fração policial local.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de viatura nova modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Tocantins.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para criação de canais especializados, seguros e sigilosos para recebimento de denúncias de assédio moral e abuso hierárquico nas instituições de segurança pública; para promoção de campanhas institucionais de prevenção ao assédio moral; e para desenvolvimento de programas de capacitação de gestores e superiores hierárquicos visando à promoção de saúde mental, bem como garantia acolhimento psicológico às vítimas de assédio institucional.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Carandaí e para o aumento do efetivo policial da unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para reavaliação das normas e dos procedimentos relacionados à entrada das chamadas “sacolinhas” nas unidades prisionais do Estado.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso