RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19914/2026
RQN 19914/2026
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Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Polícia Militar pedido de informações sobre a retirada, por parte da corporação, de bandeiras do Partido dos Trabalhadores afixadas em residências no Município de Esmeraldas, no dia 4/10/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23614 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Polícia Militar pedido de informações sobre a retirada, por parte da corporação, de bandeiras do Partido dos Trabalhadores afixadas em residências no Município de Esmeraldas, no dia 4/10/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Polícia Militar pedido de informações sobre a retirada, por parte da corporação, de bandeiras do Partido dos Trabalhadores afixadas em residências no Município de Esmeraldas, no dia 4/10/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.