RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19913/2026
RQN 19913/2026
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Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para apuração dos fatos relacionados a vídeo divulgado na imprensa que aparentemente registra a retirada de bandeiras do Partido dos Trabalhadores de residências localizadas no Povoado de Cachoeirinha, no Município de Esmeraldas, na manhã do dia 4/10/2026.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Origem
RQC 23618 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para apuração dos fatos relacionados a vídeo divulgado na imprensa que aparentemente registra a retirada de bandeiras do Partido dos Trabalhadores de residências localizadas no Povoado de Cachoeirinha, no Município de Esmeraldas, na manhã do dia 4/10/2026.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Origem
RQC 23618 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para apuração dos fatos relacionados a vídeo divulgado na imprensa que aparentemente registra a retirada de bandeiras do Partido dos Trabalhadores de residências localizadas no Povoado de Cachoeirinha, no Município de Esmeraldas, na manhã do dia 4/10/2026.
Indexação
Tramitação
10/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 8. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2026, pág 16.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 8. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2026, pág 16.