Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Regina Fernanda Costa Pimenta referente a remoção.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais — Detran-MG — e à Polícia Civil pedido de providências para que não sejam removidos os servidores da Polícia Civil que atualmente atuam no âmbito do Detran-MG, garantindo-se a manutenção de sua estrutura operacional e assegurando-se que qualquer transição ocorra de forma paulatina e planejada.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais — Detran-MG — e à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que não sejam removidos os servidores da Polícia Civil que atualmente atuam no âmbito do Detran-MG, garantindo-se a manutenção de sua estrutura operacional e assegurando-se que qualquer transição ocorra de forma paulatina e planejada.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor João Carlos Alves de Souza referente a designação de local de exercício por motivo de saúde.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor João Carlos Alves de Souza referente a designação de local de exercício por motivo de saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Aline Cristina Nunes Campos, referente a mudança de lotação.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Luciana Campos Araújo, referente a adjunção.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Alessandra Lara Silva, referente a irregularidades em perícia médica e ajustamento funcional.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor João Carlos Alves de Souza, referente a movimentação de pessoal.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam processados os pedidos da servidora Gracielle Boas de Oliveira, relativos a movimentação de pessoal e afastamento para estudos.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
