ALTERA A LEI 14171, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, PERTENCENTES À MESORREGIÃO JEQUITINHONHA E OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, PERTENCENTES À MESORREGIÃO CENTRAL MINEIRA, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS).

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: ARQUIVADO

ALTERA A LEI 14171, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, DAS MICRORREGIÕES DE GUANHÃES E PEÇANHA E DA MICRORREGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.)

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)

Situação: ARQUIVADO