Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a destinação de cota do ICMS de competência do Estado para os municípios da área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
ALTERA A LEI 14171, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, PERTENCENTES À MESORREGIÃO JEQUITINHONHA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 14171, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, PERTENCENTES À MESORREGIÃO JEQUITINHONHA E OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, PERTENCENTES À MESORREGIÃO CENTRAL MINEIRA, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 14171, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, DAS MICRORREGIÕES DE GUANHÃES E PEÇANHA E DA MICRORREGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI 14171, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, DAS MICRORREGIÕES DE GUANHÃES E PEÇANHA E DA MICRORREGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14171 2002 - LEI ORDINÁRIA
