PL PROJETO DE LEI 174/2007
ALTERA A LEI 14171, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (INCLUI NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE OS MUNICÍPIOS
INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, DAS MICRORREGIÕES DE GUANHÃES
E PEÇANHA E DA MICRORREGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.)
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2007
Origem
PL 2935 de 2006
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). ALTERAÇÃO, ÁREA, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), INCLUSÃO, MUNICÍPIOS, MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, MICRORREGIÃO DE GUANHÃES E PEÇANHA, MICRORREGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Legislação citada LDL 61 2003 - LEI DELEGADA
LEF 9690 1998 - LEI FEDERAL
LEI 14171 2002 - LEI ORDINÁRIA
MPV 2145 2001 - MEDIDA PROVISÓRIA
MPV 2156 2001 - MEDIDA PROVISÓRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2007
Origem
PL 2935 de 2006
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). ALTERAÇÃO, ÁREA, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), INCLUSÃO, MUNICÍPIOS, MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, MICRORREGIÃO DE GUANHÃES E PEÇANHA, MICRORREGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Legislação citada LDL 61 2003 - LEI DELEGADA
LEF 9690 1998 - LEI FEDERAL
LEI 14171 2002 - LEI ORDINÁRIA
MPV 2145 2001 - MEDIDA PROVISÓRIA
MPV 2156 2001 - MEDIDA PROVISÓRIA
Documentos
Tramitação
17/04/2007
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 58 COL 1.
17/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO.
10/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
03/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO.
29/03/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS DEP. GUSTAVO VALADARES E CARLIN MOURA, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS DEP. GUSTAVO VALADARES E CARLIN MOURA, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
27/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
12/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
06/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2007, PÁG 26 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2007, PÁG 26 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2007.