PL PROJETO DE LEI 2179/2008
ALTERA A LEI 14171, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA,
PERTENCENTES À MESORREGIÃO JEQUITINHONHA E OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, PERTENCENTES À MESORREGIÃO CENTRAL MINEIRA,
NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2008
Proposições relacionadas
RQS 966 de 2011
PL 1281 de 2011
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), EFEITO, TRANSFORMAÇÃO, (CODEVALE), ABSORÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, VINCULAÇÃO, (SEPLAN-MG). DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, MUNICÍPIOS, MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, MICRORREGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, ÁREA, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). EMENDA 1: DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, MUNICÍPIOS, MICRORREGIÃO DE AIMORÉS, MICRORREGIÃO DE GOVERNADOR VALADARES, ÁREA, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). EMENDA 2: ALTERAÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, MUNICÍPIOS, INTEGRAÇÃO, ÁREA, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE).
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LDL 61 2003 - LEI DELEGADA
LEF 9690 1998 - LEI FEDERAL
LEI 14171 2002 - LEI ORDINÁRIA
MPV 2145 2001 - MEDIDA PROVISÓRIA
MPV 2156 2001 - MEDIDA PROVISÓRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2008
Proposições relacionadas
RQS 966 de 2011
PL 1281 de 2011
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), EFEITO, TRANSFORMAÇÃO, (CODEVALE), ABSORÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, VINCULAÇÃO, (SEPLAN-MG). DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, MUNICÍPIOS, MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, MICRORREGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, ÁREA, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). EMENDA 1: DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, MUNICÍPIOS, MICRORREGIÃO DE AIMORÉS, MICRORREGIÃO DE GOVERNADOR VALADARES, ÁREA, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). EMENDA 2: ALTERAÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, MUNICÍPIOS, INTEGRAÇÃO, ÁREA, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE).
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LDL 61 2003 - LEI DELEGADA
LEF 9690 1998 - LEI FEDERAL
LEI 14171 2002 - LEI ORDINÁRIA
MPV 2145 2001 - MEDIDA PROVISÓRIA
MPV 2156 2001 - MEDIDA PROVISÓRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1281 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1281 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2009, PÁG 44 COL 2.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2009, PÁG 44 COL 2.
25/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
03/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2008, PÁG 67 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 4/6/2008.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2008, PÁG 67 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 4/6/2008.
13/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
06/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2008, PÁG 34 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 7/5/2008.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2008, PÁG 34 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 7/5/2008.
29/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
22/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
15/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. HELY TARQÜÍNIO.
08/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
26/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
19/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 25/3/2008, PÁG 87 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/3/2008, PÁG 87 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2008.